ATA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº010/2011 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON - Aos seis dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores de Nova Candelária, abriu-se a assembléia, compondo a mesa o Prefeito JOSÉ LUIS SEGER, Presidente; O Prefeito Ademir Renato Nedel, Secretário; SEDIR LUIZ WASTOEWSKI, Tesoureiro; acompanhou a mesa do Bel. Ricardo Chechi, designado pelo secretário da diretoria, Prefeito Ademir Renato Nedel, para a lavratura da ata. Assim, o presidente em seu nome e da diretoria, deu boas vindas a todos, enfocando os temas da pauta e lembrando que este havia sido um ano de grandes desafios e consolidações.  Manifestou que se sentia honrado em estar nesta cidade de Nova Candelária que tem sido exemplo regional. Feitas as considerações iniciais, fez a abertura nos termos do edital e havendo quorum deu seguimento da assembléia geral ordinária, com ata número dez do livro de atas, datada ano de dois mil e onze. Formou a mesa de trabalhos o Prefeito Anfitrião de Nova Candelária RENATO ANTÔNIO MULLER e sua esposa Lurdes Muller, primeira dama, o Vereador de Nova Candelária e representante da Câmara de Vereadores local Jorge Steffem.  Em seguida, passou a palavra para ao prefeito anfitrião que ressaltou a importância dos eventos em sua cidade e da honra para todos de sua comunidade em receber os gestores associados do COFRON e AMGRS, assessores destas entidades e a comunidade presente. Agradeceu a todos convidando, para após a solenidade assemblear, permanecerem no local para assistir a vídeo institucional sobre o município de Nova Candelária, bem como para após conhecerem a empresas do setor industriário local, finalizou convidando a todos  para participarem da feira de exposições que será realizada de 09 a 11/12/2011. Em seguida, o presidente, solicitou ao funcionário da entidade Adv. Ricardo Chechi, procurador Jurídico, para fazer a leitura do edital com a pauta do dia, nos termos de publicação, que assim o fez, anunciando que nos termos das notificações pessoais – e-mail - e publicação no site www.cofron.rs.gov.br - do COFRON e seu respectivo mural de publicações, o edital conforme segue: EDITAL Nº010/2011 - PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE – COFRON,  nos termos do contrato de Consórcio Público,  da legislação de cada ente nominado e nos termos da resolução do Conselho de Prefeitos, por seu Presidente, JOSÉ LUIS SEGER, no exercício de suas atribuições, CONVOCA os ILUSTRES CONSELHEIROS NATOS DO ÓRGÃO MAXÍMO E DELIBERATIVO DA ENTIDADE, que exercem trabalho de relevante interesse público regional, sem quaisquer gratificações ou remuneração, para apreciação e deliberação conforme pauta elencada, os M.D. Prefeitos ou seu substituto legal – vice ou procurador designado - representantes dos Municípios, assim designados: ALECRIM, Nerci José Ames; ALEGRIA, Idalcir Luiz Santi; BOA VISTA DO BURICÁ, Jorge Gilberto Klockner; CANDIDO GODÓI, Valdi Luis Goldschmidt; CAMPINA DAS MISSÕES, Ademir Renato Nedel; GIRUÁ, Angelo F. D. Thomas; DR. MAURÍCIO CARDOSO, Marino José Pollo; HORIZONTINA, Prefeito Irineu Colato; INDEPENDÊNCIA, João Edécio Graef; NOVA CANDELÁRIA, Renato Antônio Muller; NOVO MACHADO, Airton José Moraes; PORTO LUCENA, Leo M. Weschenfelder; PORTO MAÚA, Guerino Pedro Pisoni; PORTO VERA CRUZ, Vanice H. A. de Matos; SANTA ROSA, Orlando Desconsi; SANTO CRISTO, José Luis Seger; SALVADOR DAS MISSÕES, Olavo Inácio Hass; SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Darcisio Reisdorfer; SÃO PAULO DAS MISSÕES, Valmir Thume; SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Alexandre Vaz Ferreira; SÃO MARTINHO, Jeancarlo Hunhoff; SENADOR SALGADO FILHO, Sedir Luiz Wastowski; TRÊS DE MAIO, Olivio José Casali; TUCUNDUVA, Mateus V. Busanello; e TUPARENDI, Olavo Pawlak, Para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, à se realizar,  na CIDADE DE NOVA CANDELÁRIA, no auditório da Câmara de Vereadores Local, em  06 Dezembro de 2011, às 16:30  horas, em única chamada, para deliberações,  nos termos do contrato constitutivo, estando em pauta o(s) seguinte(s) tema(s): ITEM 1, da pauta: Apreciação e Deliberação: ATA da Assembléia Geral Ordinária  realizada em 23/09/2011 – COFRON, conforme edital 009/2011. Nos termos de praxe o presidente fez relatório dos termos tratados e deliberados nesta data e dos registros de ata, abrindo espaço para manifestações sobre dissonâncias ou omissões. Assim, não havendo nada a acrescentar ou retificar, foi à mesma deliberada em votação e aprovada por todos os presentes, conforme registro do livro de presenças e homologada pela assembléia nesta data. ITEM 2, da pauta: Apreciação e Deliberação: Projeto de Resolução nº15/2011 – Atualiza valores do auxílio alimentação do(s) funcionários do COFRON e dá demais providências. O presidente ressaltou que a presente resolução visava a atualização dos valores do auxílio alimentação dos funcionários do COFRON e que a atualização se aprovada deverá valer para o  exercício de 2012. Assim foi feita a leitura da mesma e solicitada a manifestação dos senhores conselheiros. Não havendo dissonâncias, foi o projeto de resolução colocado em votação e aprovado por todos os presentes, para vigorar com resolução de mesmo número, conforme segue: RESOLUÇÃO COFRON nº015/2011, de 06 de Dezembro  de 2011. Atualiza o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos empregados públicos do Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON e dá outras providências. O CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da lei nº11.107/2005, decreto nº6.017/2007,  e seu contrato constitutivo, por seu Presidente JOSÉ LUIS SEGER, FAÇO SABER que o conselho de Prefeitos aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: CONSIDERANDO: 1º. os termos do artigo 1º, parágrafo 12º, da resolução nº008/2010; 2º. A Justa recomposição do(s) valor(es) definido(s) no auxílio, de acordo com o IGP-M, indexador utilizado como base do COFRON, que nos últimos 12 (doze) meses – Novembro/2010 a Novembro/2011, que refletiu o percentual de 5,68%. RESOLVE: Art. 1º - fica alterado o artigo 1º, parágrafo 2º, caput, da resolução nº008/2010, de 22/12/2010, que passará a vigorar com a seguinte redação: “ Parágrafo 2º - O valor do auxílio-alimentação será de R$191,28 (cento e noventa e um reais, com vinte e oito centavos), por mês de trabalho.”Art.2º - Revogadas as disposições em contrário.  Art. 3º - Esta resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Consórcio Público Fronteira Noroeste - COFRON, JOSÉ LUIS SEGER, Prefeito de Santo Cristo, Presidente conselho de administração. Registre-se e Publique-se. Prefeito ADEMIR RENATO NEDEL, Secretário Conselho de Administração.  Adv. RICARDO CHECHI, OAB/RS nº38.150, Procurador Jurídico COFRON. ITEM 3, da pauta: ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO para o período de 01/01/2012 à 31/12/2012, diretoria composta por: PRESIDENTE; VICE-PRESIDENTE; TESOUREIRO e  TESOUREIRO suplente; e,  SECRETÁRIO e SECRETÁRIO, suplente. Feitas as considerações relativas ao tema pelo presidente José Luis Seger, foi, nos termos do edital, interrompida a assembléia para as devidas composições. Restabelecida a Assembléia foi apresentada a chapa composta pelos seguintes conselheiros: OLAVO PAWLAK, prefeito de Tuparendi, PRESIDENTE; MARINO JOSÉ POLLO, prefeito de Dr. Maurício Cardoso, VICE-PRESIDENTE; JOÃO EDÉCIO GRAEF, prefeito de Independência, SECRETÁRIO;  ADEMIR RENATO NEDEL, prefeito de Campina das Missões, SECRETÁRIO Suplente; SEDIR LUIZ WASTOEWSKI, prefeito de Senador Salgado Filho, TESOREIRO; JOSÉ LUIS SEGER, prefeito de Santo Cristo, TESOUREIRO Suplente. Não houve outro nominata. Assim, composta a chapa, foi colocada em votação pelo colegiado de prefeitos e aprovada por todos os presentes,  sem abstenções, sendo eleito o conselho de administração para o exercício de 2012 do COFRON e seus respectivos titulares e suplentes. ITEM 4, da pauta:  Firmatura do CONTRATO DE RATEIO para o exercício de 2012, com os associados do COFRON: Foi  informado pelo presidente que os respectivos contratos já haviam sido remetidos às assessorias dos Municípios, estando no aguardo de seu retorno. Foi lembrado que o respectivo contrato tem sua base em resoluções do conselho de prefeitos e seus respectivos valores foram definidos com a aprovação do orçamento 2012. ITEM 5, da pauta: Assuntos Gerais: 1. Informativos e encaminhamentos das atividades administrativas do COFRON; 2. Publicidade dos atos oficiais do COFRON, divulgação permanente do site www.cofron.rs.gov.br – foi lembrado a todos os presentes da forma de divulgação dos atos oficiais da entidade, enfocando o presidente o site que está disponível à todos, cumprindo com a legislação  em todos os seus aspectos, e, em especial, com o portal da transparência, ferramenta imprescindível a transparência pública; 3. Data da próxima assembléia, ficou de ser ajustado  o calendário posteriormente pela nova diretoria. 4. Informativos gerais, foi lembrado pelo presidente José Luis Seger a reivindicação feita ao Município de Santa Rosa de cessão de uso de área pública para a construção de sede da entidade, e que segundo os encaminhamentos feitos e de acordo com a manifestação do Prefeito de Santa Rosa a intenção atual e de localização junto ao Parque de Exposições de Santa Rosa.  Em resumo, ressaltou os seguintes temas, informando que sobre o EXERCÍCIO DE 2011 será apresentado relatório detalhado na 1ª Assembléia Ordinária  do exercício de 2012, destacando assim: 1. Que foram realizadas ASSEMBLÉIAS 05 Assembléias, que trataram de temas organizacionais do COFRON, cumprindo a disposição legais. 2. Sobre IMÓVEL SEDE ADMINISTRATIVA, ressaltou a solicitação, encaminhamentos e a busca pela consolidação, informando que, se busca a consolidação da cessão de uso, neste mês – dezembro 2011_ no portão de acesso ao parque situado na Avenida Tuparendi, com área solicitada de 500 (quinhentos) metros quadrados que deverá abrigar as atividades do COFRON e de outras entidades de cunho regional, se houver interesse destas, a exemplo da AMGRS.   3. CREDENCIAMENTO AO SUS – Este situação reflete a amplitude dada a entidade com a migração para administração pública em geral, refletindo em ganhos per capita e de forma continuada para  os 22 Municípios vinculados a 14ª Coordenadoria de Saúde, em valores de conhecimento de todos e que estão disponíveis mensalmente nas contas de cada associado. 4. Sobre as  CONSULTAS POPULARES E/OU PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, enfocou a reiteração da eleição da comunidade regional com as ações do Consórcio e sua base consolidada  socialmente, tendo sido eleita nos exercícios: 2005, não consolidada e com protesto sobre decreto de prescrição_ pendente pagamento pelo Governo do RS;  2007, Consolidada; 2009, com depósito em conta para ser gasto nos exercícios de 2012/2013; 2010, em fase de liquidação, valor que deve ser consolidado brevemente; 2011, com todos os encaminhamentos já efetivados e deliberados sobre a forma de aplicação e rateio. 5. SAMU/SALVAR consolida a nova unidade em Boa Vista do Buricá com abrangência aos município de Nova Candelária, São José do Inhacorá e São Martinho. Destaca-se que além da cobertura  que viabilizou a consolidação do samu na região, há o aporte mensal as atividades do hospital refletindo em ganhos incalculáveis para a comunidade regional. Destacou ainda, os encaminhamentos para a  busca da nova unidade para localização em Porto Lucena, fortalecendo a estrutura de apoio regional. Destacou ainda que o samu é a porta de acesso a  muitos  outros programas como: Rede Cegonha, UPA, Centro de Especialidades entre outros. Sobre o Samu, ainda, informou que está em pauta a atualização dos  valores de repasse da cota parte do Estado e da União e que isto, imediatamente, já reflete no não aumento de cota participativa de cada município e que no futuro poderá determinar uma sensível diminuição dos custos suportados pelos municípios associados.  Finalizando ressaltou ainda o grande empenho do procurador jurídico Dr. Ricardo Chechi, nas questões do Consórcio e, em especial, com todos os encaminhamentos administrativos para a consolidação de grandes avanços para a COFRON. Destacou a equipe do Cofron formada somente por três empregados – Ricardo, Marli e Sandra, que desempenham um papel destacado e grande importância para os municípios; 5. Sugestões de data e pautas novas, não houve manifestações dos conselheiros. Assim, cumprida a pauta da convocação com os temas propostos para a solenidade legal e, não havendo mais a tratar o Presidente José Luis Seger encerrou a presente assembléia, às dezenove horas e trinta minutos, agradecendo a todos os conselheiros pela compreensão. Encerrou desejando uma boa gestão aos novos eleitos e convidou a todos para as atividades programadas pelo município anfitrião.  Assim, foi, por designação do Secretário Ademir Renato Nedel, lavrada pelo Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, jurídico da entidade, que se firma, juntamente com o Presidente José Luis Seger e conforme termos das deliberações e registro de presenças específico da data, e os que de acordo estiverem com os termos desta e assim desejarem. Ademir Renato Nedel - Secretário – Exercício de 2011, da entidade.______________________; Adv. Bel. Ricardo Roberto Furigo Chechi, procurador jurídico COFRON, lavratura da Ata por designação, __________________________; José Luis Seger- Presidente da Entidade – exercício 2011, _________________________________;